§ 05
Legislação e defesa jurídica
Legislação e defesa jurídica
Esta seção aproxima o método do cenário jurídico e regulatório. Ela explica por que o EHO conversa com a NR-1 e por que sua leitura pode fortalecer a defesa técnica.
Resume as exigências centrais e o que muda quando a gestão passa a observar os riscos psicossociais com método.
Explica a atualização normativa e por que certos quadros podem ser vinculados rapidamente a fatores de gestão organizacional.
Mostra a lógica de defesa estatística: a leitura coletiva ajuda a qualificar a discussão sem prometer blindagem absoluta.
Reúne a camada de decisão judicial e os entendimentos que dão contexto ao uso técnico do método.